Política de Privacidade

A Figura Impressa Comércio de Roupas LTDA (“Figura Impressa”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 33.637.144/0001-02, com sede em Rua Paula Gomes, nº 487, CEP 80 510-070, Curitiba, Paraná, implementou diversas medidas a nível físico, eletrônico e processual, que permitem salvaguardar a sua privacidade, preservando igualmente a sua informação pessoal. Por meio do sistema de segurança a Secure Socket Layer (SSL), padrão global em tecnologia de segurança, é criado um canal criptografado entre o servidor web e o navegador (browser) para garantir que todos os dados transmitidos sejam sigilosos e seguros, respeitando a seguinte política de privacidade:

SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site da Figura Impressa, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site Figura Impressa e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site.

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:

•          Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma da Figura Impressa: esses dados são os dados de identificação básicos, como: e-mail, nome completo, cidade de residência). A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades;
•          Quando um usuário e visitante acessa as páginas do site, suas informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IP’s de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.

SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:

•          Dados para a criação da conta: e-mail, nome completo, CPF e endereço;
•          Dados para otimização da navegação, conforme reportado na política de cookies;

SEÇÃO 3 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma Figura Impressa tem por finalidade:

•          Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário;
•          Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas;
•          Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos;
•          Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços;
•          Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma;
•          Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdo da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados;
•          Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

SEÇÃO 4 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

SEÇÃO 5 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Os dados relativas a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia "secure socket layer" (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.

A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

SEÇÃO 6 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários.

Os dados do perfil do usuário são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma, sendo permitido ao usuário modificar tal configuração para que seu perfil não apareça nos resultados de busca de tais ferramentas.

SEÇÃO 6 - OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?

Os dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros, com as seguintes pessoas jurídicas: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA., CNPJ 10.573.521/0001-91.

Os terceiros indicados recebem os dados na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços contratados.

Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.

SEÇÃO 07 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

O usuário e o visitante da plataforma Figura Impressa manifestam conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

SEÇÃO 8 - CONSENTIMENTO

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail <figuraimpressa@gmail.com> ou por correio enviado ao seguinte endereço: R. Paula Gomes, n.495, CEP – 80510310, Curitiba-PR.

SEÇÃO 9 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.

Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.

SEÇÃO 10 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.

Política de cookies

A Figura Impressa Comércio de Roupas LTDA (“Figura Impressa”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 33.637.144/0001-02, com sede em Rua Paula Gomes, nº 487, CEP 80 510-070, Curitiba, Paraná, se utiliza dos cookies, no nosso site para coletar e armazenar informações de seu navegador para personalizar o conteúdo e os anúncios, oferecer recursos de mídia social e analisar o tráfego.

Conforme estabelecido em nossa política de privacidade, utilizamos esses cookies e tecnologias com base em seu consentimento, que você pode fornecer ao clicar/tocar em "ACEITAR" abaixo. Ao consentir, você permite que nós coletemos dados pessoais, como seu histórico de navegação em nosso site e endereço IP para oferecer anúncios que estejam alinhados aos seus interesses, armazenar e/ou acessar informações em um dispositivo, selecionar anúncios básicos, criar um perfil de anúncios personalizados, selecionar anúncios personalizados, criar um perfil de conteúdo personalizado, selecionar conteúdo personalizado, medir o desempenho dos anúncios, medir o desempenho do conteúdo, aplicar pesquisas de mercado para gerar insights do público, desenvolver e melhorar produtos, garantir a segurança, evitar fraudes e depurar, oferecer tecnicamente anúncios ou conteúdo, combinar fontes de dados offline, vincular dispositivos diferentes, receber e usar características de dispositivos enviadas automaticamente para identificação, usar dados precisos de geolocalização, verificar ativamente as características do dispositivo para identificação.

Observe que, se você não aceitar, poderá ver anúncios que são menos relevantes para você e alguns recursos do site podem não funcionar como esperado. Você pode mudar de ideia e revisitar suas opções de consentimento a qualquer momento, utilizando a funcionalidade "limpar cookies" em seu navegador (isso nos solicitará o consentimento novamente na próxima vez em que visitar nosso site). Para obter informações sobre nosso uso de cookies e nossos parceiros que usam cookies em nosso site, consulte nossa Política de privacidade, respectivamente.

Termos de uso​

A Figura Impressa Comércio de Roupas LTDA (“Figura Impressa”), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº33.637.144/0001-02, com sede na rua Paula Gomes, nº 487, Curitiba, Paraná e CEP: 80-510070, é entidade responsável pelo conteúdo do website www.sagrado-uniforme-escolar.com.br. Portanto, os Termos e Condições aqui apresentados são aplicáveis a loja virtual, produtos, serviços e informações geradas a partir do site vinculado.

1 Condições gerais de utilização​

Pedimos que leia atentamente estes termos e condições de utilização, já que estes regulam o seu acesso ao site, bem como sua utilização. Qualquer pessoa que aceda a loja virtual aceita implicitamente os termos e condições constantes destas “Condições gerais de utilização”. Se não concordar com os termos seguintes, recomendamos que nos reporte a situação para o e-mail < figuraimpressa@gmail.com> e que não utilize este local de internet. Este local contém gráficos, fotografias, imagens, exemplos de documentos, trabalhos artísticos, textos, fontes, ferramentas de software e outro tipo de informação (doravante referidos como “conteúdo”) que são propriedade da Figura Impressa. A Figura Impressa pode alterar ou modificar em qualquer altura, e sem aviso prévio, a página, incluindo serviços e conteúdo.

De modo a garantir uma maior consciência dos seus direitos e deveres ao utilizar nossa plataforma, recomendamos que consulte estes termos e condições de utilização sempre que aceder ao site.

O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização do site segundo as normas presentes nos termos e condições e de acordo com a legislação em vigor no Brasil, designadamente em respeito às regras do comércio eletrônico. Aceita que não utilizará este website para produzir produtos ou material ofensivo, ilegal, malicioso, prejudicial, ou qualquer outra ação que viole os direitos de outros indivíduos, marcas registradas, ou empresas.

1.1 Conduta do Utilizador

O Utilizador do site, compromete-se a:

a) Fornecer suas informações quando requerido, prestando informações verdadeiras e abstendo-se de criar perfis múltiplos ou em nome de terceiros sem que tenha poderes de representação suficientes;

b) Não enviar (upload), baixar (download), publicar, enviar por correio eletrônico ou de outro modo transmitir conteúdo:

I. cujo caráter seja ilegal, pornográfico, incitador do ódio, que viole as leis relacionadas com pornografia infantil e exploração sexual de menores, permita ou encoraje práticas pouco seguras que possam originar danos de carácter físico, mental ou moral em crianças, censurável em termos raciais, étnicos, sociais, políticos, legais, morais ou religiosos, ou de outro modo censurável, ou ofensivo dos direitos de terceiros, incluindo, sem caráter limitativo, os direitos de proteção da privacidade e de propriedade intelectual;

II. que constitua ou encoraje uma prática de infração criminal ou atividade ilegal, viole os direitos de qualquer pessoa ou viole qualquer lei ou regulamentação nacional ou internacional;

1. que envolva a transmissão de materiais publicitários ou promocionais que não foram pedidos ou autorizados, correio não solicitado, spam, cadeias postais ou qualquer outra forma de solicitação;

IV. cuja informação seja falsa ou suscetível de induzir em erro;

V. ou qualquer material que contenha vírus informáticos ou qualquer outro código de computador, ficheiros ou programas gerados para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;​

c) Não extorquir a identidade de qualquer pessoa física ou jurídica, ou apresentar de forma inexata ou deliberadamente errada a relação do Utilizador com uma pessoa física ou jurídica.

d) Não perturbar ou usar de forma abusiva o website ou quaisquer serviços, recursos de sistema, contas, servidores ou redes ou outros websites ligados ao nosso website, ou acessíveis através do mesmo, ou pôr em causa a segurança dos mesmos.

e) Não utilizar ou falsificar as áreas não públicas do website, ou aceder às mesmas. Qualquer Utilizador que aceda, indevidamente e sem autorização, a estas áreas do website, poderá ser objeto de ação judicial;

f) Não copiar, alterar ou distribuir direitos ou conteúdo do website, serviços ou ferramentas, ou as marcas e direitos de autoria da Figura Impressa;

A Figura Impressa reserva-se o direito de proceder ao cancelamento do pedido de qualquer utilizador sem que isso constitua a Figura Impressa na obrigação de indenizar o utilizador, caso se verifique a constituição de perfis falsos ou abusivos quanto aos direitos de representação ou caso se verifique uma utilização abusiva do site.

1.2 Direitos de exclusividade

O Utilizador reconhece e aceita que todo o conteúdo contido ou distribuído no/ou através do site pela Figura Impressa, pelos seus anunciantes ou por terceiros, está protegido por marcas, patentes, direitos autorais ou por leis e outros direitos de exclusividade. O Utilizador não pode utilizar nem distribuir qualquer conteúdo recebido através do site sem a autorização da Figura Impressa.

O Utilizador reconhece e aceita que o site e qualquer software que lhe seja disponibilizado contêm informação exclusiva e confidencial que está protegida por leis sobre propriedade intelectual e outras.

A Figura Impressa concede ao Utilizador uma licença não exclusiva, revogável e limitada para utilizar o conteúdo e as ferramentas, imagens e fotografias de produtos da Figura Impressa de forma a promover e divulgar o site da Figura Impressa, sendo para isso necessário que o Utilizador inclua sempre uma referência adequada ao autor dos mesmos conteúdo. A Figura Impressa reserva-se o direito de fazer cessar esta licença em qualquer momento.

1.3 Política de direitos de autor

Os sinais distintivos, imagens de produtos e marcas da Figura Impressa não podem ser utilizados em relação a qualquer produto ou serviço que não pertença à Figura Impressa, de alguma forma que seja suscetível de causar confusão entre os clientes, ou de alguma forma que denigra ou prejudique a reputação da Figura Impressa. Todas as demais marcas não pertencentes à Figura Impressa que surjam neste website são propriedade dos seus respectivos titulares, os quais poderão ser ou não afiliados da Figura Impressa, estar ou não relacionados com a Figura Impressa, ou ser ou não patrocinados pela Figura Impressa.

Este local e todo o seu conteúdo são propriedade de Figura Impressa, os quais detêm os respetivos direitos de autor ou são propriedade de partes que concederam licença à Figura Impressa para usar a dita propriedade.

É expressamente proibido reter, copiar, distribuir, divulgar ou usar o conteúdo, excetuando naqueles casos estipulados nestes termos e condições de utilização. À Figura Impressa reserva-se o direito de acrescentar, eliminar ou modificar parte(s) do conteúdo em qualquer momento e sem aviso prévio.

2 Nota Fiscal

A Nota Fiscal é enviada ao cliente através da sua conta de e-mail uma vez que o pagamento seja efetuado e confirmado. A Nota Fiscal será também anexada ao produto a ser entregue ao cliente.

2.1 Lei em vigor

O vendedor dos produtos e serviços oferecidos e vendidos neste sítio é a Figura Impressa, devidamente estabelecida ao abrigo das leis atualmente em vigor no Brasil, cuja sede se encontra no Paraná.

Todas as questões relativas à proteção, infração ou uso ilícito de materiais protegidos por direitos autorais deverão ser tratadas e resolvidas com base nas leis de proteção de direitos de autor do Brasil. Todas as outras questões relacionadas com o seu acesso ou uso deste website, deverão ser tratadas e resolvidas com base nas leis do Brasil. Qualquer ação ou procedimento legal relacionado com ou resultante do seu acesso ou uso deste sítio, deverá ser tomado no Brasil. Como Utilizador do sítio, concorda em se submeter à jurisdição dos tribunais do Brasil; e concorda que a jurisdição é apropriada em tal ação ou procedimento legal. Aceita ainda não reivindicar, em nenhuma ação ou procedimento legal que envolva a Figura Impressa, que um tribunal do Brasil possa ser um foro inadequado para levar a cabo dita ação ou procedimento legal.

3 Do Foro

Para toda e qualquer questão oriunda do presente contrato, fica eleito o foro da Comarca de Curitiba-PR, renunciando desde já, a qualquer outro por mais especial que seja.